Procedimento Comum Cível 8002001-77.2016.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002001-77.2016.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRO LEONY SOUZA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de SANDRO LEONY SOUZA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de SANDRO LEONY SOUZA COSTA em 29/05/2023 23:59.

17/10/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:04

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:04

Expedição de intimação.

21/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:30

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Cooperativa De Educacao Integral Serrinhense - Copeise Advogado: Sandro Leony Souza Costa (OAB:BA47089) Reu: Clarice Da Silva Carvalho De Mattos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002001-77.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: COOPERATIVA DE EDUCACAO INTEGRAL SERRINHENSE - COPEISE Advogado(s): SANDRO LEONY SOUZA COSTA (OAB:BA47089) REU: CLARICE DA SILVA CARVALHO DE MATTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002001-77.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Manifestação. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. * * * O Código de Processo Civil, artigo 485, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito quando: […] IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; [...]”. Verifico incapacidade processual/irregularidade da representação da parte (CPC, art. 76, §1º). Ciência da(s) parte(s) acerca dessa circunstância. Decurso do tempo. Prazo mais do que razoável para atendimento a essa necessidade de regularização imposta por lei. Celeridade e eficiência como diretrizes jurisdicionais e administrativas (STF, CNJ, TJBA). Verifico ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. * * * Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso IV. Custas, se houver, pela parte autora. Honorários, pela respectiva parte. Após o trânsito em julgado, adotando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERRINHA/BA, 21 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

21/10/2024, 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:12

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 10:14

Despacho

•28/04/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Cooperativa De Educacao Integral Serrinhense - Copeise Advogado: Sandro Leony Souza Costa (OAB:BA47089) Reu: Clarice Da Silva Carvalho De Mattos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002001-77.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: COOPERATIVA DE EDUCACAO INTEGRAL SERRINHENSE - COPEISE Advogado(s): SANDRO LEONY SOUZA COSTA (OAB:BA47089) REU: CLARICE DA SILVA CARVALHO DE MATTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002001-77.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Manifestação. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. * * * O Código de Processo Civil, artigo 485, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito quando: […] IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; [...]”. Verifico incapacidade processual/irregularidade da representação da parte (CPC, art. 76, §1º). Ciência da(s) parte(s) acerca dessa circunstância. Decurso do tempo. Prazo mais do que razoável para atendimento a essa necessidade de regularização imposta por lei. Celeridade e eficiência como diretrizes jurisdicionais e administrativas (STF, CNJ, TJBA). Verifico ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. * * * Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso IV. Custas, se houver, pela parte autora. Honorários, pela respectiva parte. Após o trânsito em julgado, adotando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERRINHA/BA, 21 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SANDRO LEONY SOUZA COSTA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO LEONY SOUZA COSTA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SANDRO LEONY SOUZA COSTA em 29/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de mandado.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de petição

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