Requerimento de Reintegração de Posse 8003187-41.2024.8.05.0124 - TJBA

Requerimento de Reintegração de Posse 8003187-41.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.

19/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

19/02/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:17

Baixa Definitiva

29/05/2025, 18:17

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 31/10/2024 23:59.

20/03/2025, 08:27

Extinto o processo por desistência

20/03/2025, 02:42

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 15:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.

03/11/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

03/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Silvio Goncalves Farias Junior Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Requerente: Vanilda Ferreira Da Costa De Farias Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Requerido: Todos Os Ocupantes Que Invadiram Os Imoveis Objeto Da Presente Acao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8003187-41.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: SILVIO GONCALVES FARIAS JUNIOR e outros Advogado(s): FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) REQUERIDO: TODOS OS OCUPANTES QUE INVADIRAM OS IMOVEIS OBJETO DA PRESENTE ACAO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003187-41.2024.8.05.0124 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, mormente por apresentar renda fixa (comerciante), situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2024, 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 17:15

Distribuído por sorteio