Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8005378-43.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8005378-43.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195825/2025 - AgInt no RMS 77714/BA

13/05/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/03/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1195825/2025 - AgInt

11/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195825 - AgInt no RMS 77714 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01195825 - AgInt no RMS 77714

09/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156894/2026

25/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 156894/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 21:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195825/2025 - AgInt no RMS 77714/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1195825/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195825 - AgInt no RMS 77714 - Publicação prevista para 11/03/2026

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01195825 - AgInt no RMS 77714

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156894/2026

Protocolizada Petição 156894/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

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