Embargos de Declaração Cível 8030209-29.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 54.212,59
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 26
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Partes do Processo
EDNALVA BARBOSA SANTOS
CPF
065.***.***-82
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
EDNALVA BARBOSA SANTOS
CPF
065.***.***-82
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 01:42
Arquivado Definitivamente
24/09/2024, 15:22
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
24/09/2024, 15:22
Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 02:22
Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 07:45
Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024, 17:30
Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024, 10:27
Juntada de certidão
18/07/2024, 10:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 02:33
Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024, 03:18
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 21:23
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 01:42
Arquivado Definitivamente
24/09/2024, 15:22
Baixa Definitiva
24/09/2024, 15:22
Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 02:22
Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 07:45
Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024, 17:30
Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024, 10:27
Juntada de certidão
18/07/2024, 10:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 02:33
Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024, 03:18
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 21:23
Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024, 16:34
Distribuído por dependência
29/02/2024, 16:34
Documentos
Decisão
•
21/08/2024, 12:03
Decisão
•
20/08/2024, 17:30
Despacho
•
02/04/2024, 14:53
Despacho
•
05/03/2024, 21:23