Embargos de Declaração Cível 8030209-29.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 54.212,59

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

EDNALVA BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EDNALVA BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:00

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:17

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 06:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:16

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:58

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:36

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:00

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 11:53

Acórdão

•28/02/2024, 08:35

08/03/2024, 01:17

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 06:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:16

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:58

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:36

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

13/12/2023, 17:12

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 22:03

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:10

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023, 17:45

Distribuído por dependência

01/08/2023, 17:45

Despacho

•07/08/2023, 13:15

Despacho

•03/08/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:45