Agravo em Recurso Especial 0046450-37.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0046450-37.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924901/2025

29/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 924901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 520848/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520848 - AgInt no AREsp 2855033 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520848/2025 - AgInt no AREsp 2855033/BA

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:11

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520848/2025 - AgInt no AREsp 2855033/BA

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/08/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 05/08/2025, para JULIANA COELHO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 520848/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

06/08/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 05/08/2025, para FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO apresentar resposta à petição n. 520848/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

06/08/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 18:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924901/2025

Protocolizada Petição 924901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 520848/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520848 - AgInt no AREsp 2855033 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520848/2025 - AgInt no AREsp 2855033/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520848/2025 - AgInt no AREsp 2855033/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 05/08/2025, para JULIANA COELHO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 520848/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 05/08/2025, para FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO apresentar resposta à petição n. 520848/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

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