Petição Cível 0121400-51.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA

CNPJ

Autor

ESSO

Terceiro

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 20084·CPF·Representa: Autor

CAMILA MALULY BOMBINI

OAB/SP 452620·Representa: Réu

CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL

OAB/SP 329960·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:06

Publicado Sentença em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:48

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:34

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 09:39

Sentença

•18/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:06

Publicado Sentença em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 09:45

Publicado Certidão em 12/12/2024.

01/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:55

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:32

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Posto De Combustiveis Jaguaribe Ltda Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerido: Cosan Lubrificantes E Especialidades S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Camila Maluly Bombini (OAB:SP452620) Advogado: Caroline Dal Poz Ezequiel (OAB:SP329960) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0121400-51.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084) REQUERIDO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL (OAB:SP329960), CAMILA MALULY BOMBINI (OAB:SP452620) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0121400-51.2009.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de ação ajuizada por POSTO DE COMBUSTÍVEIS JAGUARIBE LTDA em face da ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO S/A. Após a citação da ré e a apresentação de defesa, a parte autora requeeru a desistência da ação; a ré concordou. Deste modo, homologo a desistência e extingo o processo sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas remanescentes ou honorários. Intimem-se e arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/10/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 19:14

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/04/2024, 19:50

Publicado Despacho em 21/03/2024.

25/03/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

25/03/2024, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:24

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

16/02/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:07

Petição

06/10/2022, 00:00

Correção de Classe

04/10/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

13/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2022, 00:00

Petição

01/10/2021, 00:00

Publicação

09/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2021, 00:00

Mero expediente

02/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2021, 00:00

Petição

10/03/2021, 00:00

Petição

08/03/2021, 00:00

Publicação

05/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

15/02/2021, 00:00

Expedição de documento

27/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2018, 00:00

Mero expediente

06/02/2018, 00:00

Petição

24/11/2017, 00:00

Publicação

21/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Paralisação por negligência das partes

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

21/05/2013, 00:00

Recebimento

01/08/2011, 19:33

Processo autuado

03/03/2010, 07:00

Recebimento

11/09/2009, 10:36

Remessa

11/09/2009, 08:55

Distribuição

10/09/2009, 10:20

Despacho

•02/08/2024, 09:23

Despacho

•31/07/2024, 19:14

Despacho

•19/03/2024, 11:24

Despacho

•19/03/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:16

Despacho

•13/09/2022, 11:58

Despacho

•02/09/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:03

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Todos os documentos(27)

Sentença

•21/10/2024, 09:39

Sentença

•18/10/2024, 18:00

Despacho

•02/08/2024, 09:23

Despacho

•31/07/2024, 19:14

Despacho

•19/03/2024, 11:24

Despacho

•19/03/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:16

Despacho

•13/09/2022, 11:58

Despacho

•02/09/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:03

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:44

Acórdão

•15/02/2021, 16:43

Despacho

•15/02/2021, 16:41

Decisão

•15/02/2021, 16:41

Decisão

•15/02/2021, 16:41

Decisão

•15/02/2021, 16:41

Decisão

•15/02/2021, 16:41

Decisão

•15/02/2021, 16:41

Despacho

•15/02/2021, 16:41

Despacho

•15/02/2021, 16:41

Sentença

•15/02/2021, 16:41

Despacho

•06/02/2018, 15:32

Sentença

•06/10/2017, 11:54