Embargos de Declaração Cível 0524994-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

VALENCA MOTOS E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

VALENCA MOTOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

REDE SCB - REDE DOS SERVICOS DE CREDITO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 18:04

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

14/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de REDE SCB - REDE DOS SERVICOS DE CREDITO DO BRASIL LTDA em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 04:04

Publicado Ementa em 11/05/2023.

05/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 09:29

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

10/05/2023, 09:27

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

09/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 18:31

Incluído em pauta para 09/05/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/04/2023, 17:13

Solicitado dia de julgamento

26/04/2023, 10:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 18:04

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

14/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de REDE SCB - REDE DOS SERVICOS DE CREDITO DO BRASIL LTDA em 02/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/05/2023, 19:11

05/06/2023, 04:04

Publicado Ementa em 11/05/2023.

05/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 09:29

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

10/05/2023, 09:27

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

09/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 18:31

Incluído em pauta para 09/05/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/04/2023, 17:13

Solicitado dia de julgamento

26/04/2023, 10:40

Solicitado dia de julgamento

26/04/2023, 10:39

Retirado de pauta

25/04/2023, 14:14

Incluído em pauta para 17/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2023, 17:47

Solicitado dia de julgamento

28/03/2023, 15:47

Retirado de pauta

27/03/2023, 15:00

Incluído em pauta para 20/03/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/03/2023, 17:51

Solicitado dia de julgamento

03/03/2023, 18:41

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2023, 18:51

Distribuído por dependência

23/02/2023, 18:51