Execução Fiscal 0754336-24.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754336-24.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Angelina Souza Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754336-26.2013.8.05.0039 para 0754336-24.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754336-24.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:10

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documento

12/02/2021, 00:00

Documento

18/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/12/2020, 00:00

Publicação

28/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:12

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/10/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Documento

Documento

Expedição de Carta

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(18)