Petição Cível 8000359-93.2021.8.05.0151 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 434.400,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis

Partes do Processo

AMELIA DIAS PEREIRA

CPF

Autor

INBA INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INBA DIAMANTINA - LENCOIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA

OAB/BA 43405·CPF·Representa: Autor

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Réu

KAREN SILVA ALMEIDA

OAB/BA 45903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA em 16/04/2025 23:59.

20/02/2026, 06:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.

20/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

20/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA em 16/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/02/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/02/2026, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 18:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:13

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA em 16/04/2025 23:59.

20/02/2026, 06:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.

20/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:15

20/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA em 16/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/02/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/02/2026, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 18:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 14:34

Expedição de intimação.

04/02/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:23

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 11/03/2026 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS, #Não preenchido#.

04/02/2026, 10:15

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 23/04/2025 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS, #Não preenchido#.

25/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INBA DIAMANTINA - LENCOIS em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INBA DIAMANTINA - LENCOIS em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 10:26

Juntada de certidão

08/04/2025, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:07

Audiência Conciliação CEJUSC redesignada conduzida por 23/04/2025 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS, #Não preenchido#.

07/04/2025, 17:07

Expedição de intimação.

07/04/2025, 15:59

Expedição de intimação.

07/04/2025, 15:59

Expedição de citação.

07/04/2025, 15:16

Expedição de citação.

07/04/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:15

Expedição de citação.

07/04/2025, 11:54

Expedição de citação.

07/04/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:51

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 24/04/2025 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS, #Não preenchido#.

07/04/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Amelia Dias Pereira Advogado: Ricardo Augusto Alves Braga (OAB:BA43405) Requerido: Condominio Residencial Inba Diamantina - Lencois Requerido: Inba Investimentos Ltda. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000359-93.2021.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS REQUERENTE: AMELIA DIAS PEREIRA Advogado(s): RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA (OAB:BA43405) REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL INBA DIAMANTINA - LENCOIS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000359-93.2021.8.05.0151 Petição Cível Jurisdição: Lençóis Vistos e examinados. Oportunizada comprovação efetiva da hipossuficiência financeira alegada pela acionante, cuidou a parte autora de juntar atestado de rendimentos de apenas uma das pugnantes - que, inclusive, ostenta vencimento superior ao entendido por este juízo como de pessoa financeiramente hipossuficiente. Deste modo, imprescindível a comprovação da hipossuficiência dos demais autores, especialmente tendo em vista a monta do feito vertente, apto a presumir possibilidade econômica dos requerentes, individualmente ou em conjunto. Assim sendo, INTIME-SE, novamente, a parte autora, para, no prazo de 15 dias, complemente a documentação destacada, ou mesmo efetive o pagamento ou formule proposta de parcelamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. Lençóis/BA, 24 de fevereiro de 2023. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito Substituto

24/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a AMELIA DIAS PEREIRA - CPF: 039.100.161-20 (REQUERENTE).

21/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:17

Publicado Intimação em 15/08/2023.

19/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:16

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:56

Conclusos para despacho

30/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 09:51

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 22:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:51

Despacho

•21/10/2024, 15:21

Despacho

•24/02/2023, 16:31

Despacho

•20/09/2022, 14:16

Despacho

•01/06/2022, 08:56

Despacho

•11/11/2021, 09:51