Execução Fiscal 8000328-98.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 626,43

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUTENBERG OLIVEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:41

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 16:41

Publicado Despacho em 15/04/2025.

04/05/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 08:48

Expedição de despacho.

11/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gutenberg Oliveira Neves Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000328-98.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000328-98.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 18:52

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:41

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 16:41

Publicado Despacho em 15/04/2025.

04/05/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 08:48

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 11:26

Despacho

•02/04/2025, 17:40

Expedição de despacho.

11/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gutenberg Oliveira Neves Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000328-98.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000328-98.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 18:52

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 18:52

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/03/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:29

Outras Decisões

10/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:16

Expedição de intimação.

01/06/2023, 08:16

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 11:36

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 13:55

Expedição de mandado.

03/08/2021, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:58

Publicado Despacho em 11/06/2021.

20/06/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2020, 17:11

Juntada de Petição de diligência

09/07/2020, 17:11

Conclusos para despacho

06/07/2020, 20:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 12:07

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/03/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 09:27

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 13:02

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 04/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 04:56

Juntada de Petição de diligência

22/05/2019, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 08:41

Expedição de citação.

26/03/2019, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 12:36

Conclusos para decisão

18/02/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição inicial

18/02/2019, 11:00

Sentença

•12/06/2024, 18:52

Sentença

•12/06/2024, 18:52

Sentença

•12/06/2024, 18:52

Decisão

•10/11/2023, 10:48

Decisão

•10/02/2023, 11:36

Despacho

•09/06/2021, 18:02

Despacho

•02/03/2021, 18:51

Despacho

•08/11/2019, 09:27

Despacho

•25/02/2019, 12:36