Dúvida 8001334-41.2024.8.05.0271 - TJBA

Dúvida 8001334-41.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS DE VALENCA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS DE VALENCA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:24

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:43

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:42

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025, 02:00

Juntada de Petição de 8001334_41.2024.8.05.0271. ciência sentença de mér

03/04/2025, 11:32

Expedição de intimação.

01/04/2025, 08:31

Expedição de mandado.

01/04/2025, 08:31

Expedição de despacho.

05/02/2025, 10:17

Julgado procedente o pedido

05/02/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Juizo De Direito Da Comarca De Valença - Bahia Interessado: Lourdes Jesus Silva Interessado: Cartorio De Oficio De Registro Civil Pessoas Naturais De Valenca Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: DÚVIDA (100) n. 8001334-41.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS DE VALENCA Endereço: DUQUE DE CAXIAS, 31, CENTRO, VALENÇA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): RÉU: Nome: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA - BAHIA Endereço: RUA GUIDO ARAUJO MAGALHÃES, FORUM, NOVO HORIZONTE, VALENÇA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8001334-41.2024.8.05.0271 Dúvida Jurisdição: Valença Vistos etc., Considerando tratar-se de documento cancelado, em função da adoção, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência e, após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Valença-BA, 17 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)

01/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 08:19

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/04/2025, 11:32

Sentença

•05/02/2025, 10:17

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS DE VALENCA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS DE VALENCA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Mandado devolvido Positivamente

Juntada de Petição de 8001334_41.2024.8.05.0271. ciência sentença de mér

Expedição de intimação.

Expedição de mandado.

Expedição de despacho.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(25)