Execução Fiscal 0804872-80.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.450,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CICERO ARAUJO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:14

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOSE CICERO ARAUJO DE ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE CICERO ARAUJO DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Cicero Araujo De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804872-80.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804872-80.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:14

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOSE CICERO ARAUJO DE ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:14

Despacho

•05/05/2026, 15:14

23/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE CICERO ARAUJO DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Cicero Araujo De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804872-80.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804872-80.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:06

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Cicero Araujo De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804872-80.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804872-80.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:37

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:52

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Petição

24/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2021, 00:00

Expedição de documento

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2018, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Decisão

•22/01/2024, 20:37

Sentença

•22/01/2024, 12:52

Decisão

•13/07/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 16:36

Despacho

•06/12/2018, 16:49