Execução de Título Extrajudicial 0000193-40.2012.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/01/2012
Valor da Causa
R$ 32.586,39
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis
Partes do Processo
BANCO OURINVEST S/A
CNPJ
78.***.***.0001-20
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Autor
BANCO OURINVEST S.A.
Terceiro
BRAGA SUPERMERCADO LTDA
Reu
ARIELLA GUIMARAES BRAGA
CPF
013.***.***-17
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Reu
MARCIA SOUZA CAVALCANTE BRAGA
CPF
435.***.***-82
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Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA
OAB/SP 101180
·
CPF
066.***.***-40
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·
Representa: Autor
WILLIAN CARMONA MAYA
OAB/SP 257198
·
CPF
282.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO DENIS MARTINS
OAB/SP 182424
·
CPF
249.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
OAB/SP 214918
·
CPF
218.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO PAULO MORELLO
OAB/SP 112569
·
CPF
117.***.***-00
Mostrar
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA
OAB/SP 101180
·
CPF
066.***.***-40
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·
Representa: Autor
WILLIAN CARMONA MAYA
OAB/SP 257198
·
CPF
282.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO DENIS MARTINS
OAB/SP 182424
·
CPF
249.***.***-47
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·
Representa: Autor
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
OAB/SP 214918
·
CPF
218.***.***-55
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·
Movimentações
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 04:16
Publicado Intimação em 23/10/2024.
06/04/2026, 01:04
·
Representa: Autor
Representa: Autor
JOAO PAULO MORELLO
OAB/SP 112569
·
CPF
117.***.***-00
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·
Representa: Autor
MARTA FADEL CARVALHO
OAB/MG 111312
·
CPF
927.***.***-87
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·
Representa: Réu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:10
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 21:59
Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 06/05/2025 23:59.
21/02/2026, 16:47
Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 06/05/2025 23:59.
21/02/2026, 16:47
Publicado Intimação em 18/03/2025.
21/02/2026, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
21/02/2026, 15:31
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 11:06
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 11:05
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 06:40
Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 06:40
Ver todas as movimentações (131)
Todas as movimentações
(131)
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 04:16
Publicado Intimação em 23/10/2024.
06/04/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 01:04
Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:10
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 21:59
Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 06/05/2025 23:59.
21/02/2026, 16:47
Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 06/05/2025 23:59.
21/02/2026, 16:47
Publicado Intimação em 18/03/2025.
21/02/2026, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
21/02/2026, 15:31
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 11:06
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 11:05
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 06:40
Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 06:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 18:53
Conclusos para despacho
29/07/2025, 10:56
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 16:52
Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024, 13:47
Conclusos para despacho
31/10/2024, 17:06
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 17:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Ourinvest S/a Advogado: Eduardo Augusto Mendonca De Almeida (OAB:SP101180) Advogado: William Carmona Maya (OAB:SP257198) Advogado: Fernando Denis Martins (OAB:SP182424) Executado: Braga Supermercado Ltda Advogado: Marta Fadel Carvalho (OAB:MG111312) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000193-40.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: BANCO OURINVEST S/A Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA (OAB:SP101180), WILLIAM CARMONA MAYA registrado(a) civilmente como WILLIAM CARMONA MAYA (OAB:SP257198), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424) EXECUTADO: Braga Supermercado Ltda Advogado(s): MARTA FADEL CARVALHO (OAB:MG111312) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000193-40.2012.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por BANCO OURINVEST S.A. em face de BRAGA SUPERMERCADO LTDA. No decorrer do processo, a advogada Catarina Bezerra Alves, OAB-PE 29.373, peticionou requerendo a habilitação da empresa TOTVS S/A e, posteriormente, solicitou sua desabilitação, em razão de equívoco. Anteriormente, o exequente, BANCO OURINVEST S.A., formulou pedido de nova pesquisa de ativos nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Contudo, dos autos verifica-se que este Juízo já realizou diligências anteriores nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, sem que a parte credora apresentasse qualquer fato novo que justificasse a renovação das pesquisas. A simples repetição de diligências, sem que haja indicação de alteração relevante na situação financeira da executada, vai de encontro aos princípios da economia processual e da efetividade da execução. Dessa forma, indefiro o pedido de nova pesquisa via SISBAJUD e RENAJUD, por ausência de justificativa adequada para nova diligência eletrônica. Quanto ao pedido de habilitação de TOTVS S/A, como a própria advogada da referida empresa requereu sua desabilitação em razão de equívoco, julgo prejudicado o pedido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento e suspensão do feito. Eunápolis, 18 de outubro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
24/10/2024, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024, 15:05
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 14:59
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 14:33
Conclusos para despacho
10/07/2024, 08:39
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 16:57
Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023, 12:07
Juntada de outros documentos
28/08/2023, 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 16:10
Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:55
Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:55
Conclusos para despacho
05/07/2023, 09:14
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 19:05
Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023, 10:12
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023, 15:06
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 13:05
Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 15:59
Conclusos para despacho
07/03/2023, 16:08
Juntada de Petição de petição
02/03/2023, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 14:46
Conclusos para despacho
27/01/2023, 17:09
Juntada de Petição de petição
25/11/2022, 14:37
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 01:17
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 01:17
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Petição
10/06/2022, 00:00
Publicação
06/06/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2022, 00:00
Mero expediente
30/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
07/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/03/2022, 00:00
Petição
23/02/2022, 00:00
Petição
07/08/2021, 00:00
Documento
30/06/2021, 00:00
Publicação
05/04/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2021, 00:00
Mero expediente
30/03/2021, 00:00
Petição
13/11/2020, 00:00
Petição
08/04/2020, 00:00
Petição
09/01/2020, 00:00
Concluso para Despacho
22/11/2019, 00:00
Petição
19/11/2019, 00:00
Publicação
05/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2019, 00:00
Mero expediente
29/10/2019, 00:00
Concluso para Despacho
18/02/2019, 00:00
Petição
16/10/2018, 00:00
Documento
10/10/2018, 00:00
Publicação
03/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2018, 00:00
Mero expediente
26/09/2018, 00:00
Petição
12/07/2018, 00:00
Concluso para Despacho
05/04/2018, 00:00
Petição
06/03/2018, 00:00
Petição
04/09/2017, 00:00
Documento
24/08/2017, 00:00
Documento
25/07/2017, 00:00
Expedição de documento
20/07/2017, 00:00
Publicação
19/07/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2017, 00:00
Mero expediente
17/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
14/07/2017, 00:00
Petição
07/07/2017, 00:00
Publicação
25/04/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2017, 00:00
Mero expediente
17/04/2017, 00:00
Concluso para Despacho
12/04/2017, 00:00
Petição
07/04/2017, 00:00
Petição
15/04/2016, 00:00
Expedição de documento
22/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Petição
21/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Petição
21/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Mandado
21/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Petição
21/03/2016, 00:00
Documento
21/03/2016, 00:00
Petição
21/03/2016, 00:00
Expedição de documento
04/12/2015, 00:00
Petição
28/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
21/08/2014, 00:00
Petição
20/08/2014, 00:00
Remessa
30/03/2012, 00:00
Documento
28/03/2012, 00:00
Mandado
27/03/2012, 00:00
Mandado
09/02/2012, 00:00
Remessa
02/02/2012, 00:00
Expedição de documento
01/02/2012, 00:00
Publicado pelo dpj
25/01/2012, 00:00
Remessa
25/01/2012, 00:00
Enviado para publicação no dpj
24/01/2012, 00:00
Mero expediente
23/01/2012, 00:00
Processo autuado
20/01/2012, 00:00
Distribuição
19/01/2012, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
09/02/2026, 11:05
Despacho
•
14/10/2025, 18:53
Despacho
•
06/03/2025, 16:52
Decisão
•
18/10/2024, 15:05
Despacho
•
28/08/2023, 16:10
Despacho
•
19/06/2023, 15:59
Despacho
•
07/02/2023, 14:46
Despacho
•
30/05/2022, 16:43
Despacho
•
30/03/2021, 22:10
Despacho
•
29/10/2019, 17:30
Decisão
•
16/10/2018, 10:34
Despacho
•
26/09/2018, 16:40
Decisão
•
28/07/2017, 10:43
Decisão
•
28/07/2017, 10:43
Despacho
•
17/07/2017, 15:58
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Ato Ordinatório
•
09/02/2026, 11:05
Despacho
•
14/10/2025, 18:53
Despacho
•
06/03/2025, 16:52
Decisão
•
18/10/2024, 15:05
Despacho
•
28/08/2023, 16:10
Despacho
•
19/06/2023, 15:59
Despacho
•
07/02/2023, 14:46
Despacho
•
30/05/2022, 16:43
Despacho
•
30/03/2021, 22:10
Despacho
•
29/10/2019, 17:30
Decisão
•
16/10/2018, 10:34
Despacho
•
26/09/2018, 16:40
Decisão
•
28/07/2017, 10:43
Decisão
•
28/07/2017, 10:43
Despacho
•
17/07/2017, 15:58
Despacho
•
17/04/2017, 14:52
Despacho
•
21/03/2016, 17:23