Agravo Interno Cível 0000304-26.2016.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ORLANDO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ORLANDO RIBEIRO DA SILVA

Autor

ERON SANTOS

Terceiro

LUSIA SANTOS LEITE

CPF

Reu

LUSIA SANTOS LEITE

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR PONTES DE SOUZA

Representa: Autor

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO

OAB/BA 24441·CPF·Representa: Autor

JURACY SILVA VARGES

OAB/BA 29544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ORLANDO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ORLANDO RIBEIRO DA SILVA

Autor

ERON SANTOS

Terceiro

LUSIA SANTOS LEITE

CPF

Reu

LUSIA SANTOS LEITE

Reu

ERON SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 08:38

Baixa Definitiva

24/07/2023, 08:38

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de ERON SANTOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:47

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:14

Juntada de certidão

12/06/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 17:42

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de ERON SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:12

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 08:38

Baixa Definitiva

24/07/2023, 08:38

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de ERON SANTOS em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 17:42

Despacho

•07/06/2023, 16:38

06/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:47

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:14

Juntada de certidão

12/06/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 17:42

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de ERON SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2023, 17:37

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:02

Publicado Despacho em 08/03/2023.

10/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 01:27

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:34

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022, 09:46

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 21:26

Decorrido prazo de LUSIA SANTOS LEITE em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de LUSIA SANTOS LEITE em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de ERON SANTOS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 08:12

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 08:12

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de ERON SANTOS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de LUSIA SANTOS LEITE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de ERON SANTOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:59

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição incidental

03/10/2022, 10:44

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2022, 12:58

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 00:14

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/09/2022, 09:59

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022, 15:46

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2022, 15:43

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 13:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/09/2022, 09:01

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2022, 15:15

Distribuído por dependência

14/09/2022, 15:15

Despacho

•07/03/2023, 17:48

Despacho

•07/03/2023, 16:22

Despacho

•18/10/2022, 16:56

Despacho

•18/10/2022, 16:46

Decisão

•22/09/2022, 13:07

Decisão

•22/09/2022, 09:59

Documento de Comprovação

•19/09/2022, 15:43

Documento de Comprovação

•19/09/2022, 15:43

Despacho

•15/09/2022, 13:43

Despacho

•15/09/2022, 09:01