Execução Fiscal 0754262-67.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754262-67.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:14

Expedição de intimação.

26/11/2025, 15:19

Expedição de ato ordinatório.

03/11/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:25

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petições diversas

27/04/2025, 13:29

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edvaldo Freire Brandao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754262-49.2013.8.05.0039 para 0754262-67.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754262-67.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:21

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:59

Despacho

•26/11/2025, 15:19

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(21)