Procedimento Comum Cível 8028217-84.2022.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8028217-84.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Norma Lucia Santos Soares Registrado(a) Civilmente Como Norma Lucia Santos Soares Advogado: Flauber Gusmao Flores (OAB:BA40355) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Graziella Ribeiro Marques (OAB:BA23365) Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Perito Do Juízo: Priscila Damasceno De Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8028217-84.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: AUTOR: NORMA LUCIA SANTOS SOARES Polo passivo: REU: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8028217-84.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por NORMA LUCIA SANTOS SOARES registrado(a) civilmente como NORMA LUCIA SANTOS SOARES em face de L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 469671244). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 469671244), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Tendo sido a perícia realizada (ID 469891207), expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais depositados. Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 20/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NORMA LUCIA SANTOS SOARES em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 10/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/11/2024

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Todas as movimentações(66)