Apelação Cível 8001649-74.2021.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

JAIRO DE FREITAS BAPTISTA - PREFEITO MUNICIPAL DE VALENCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

OVIDIO SERGIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILTON SANTOS DE ANDRADE

OAB/BA 41704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 13:57

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2024, 13:56

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de OVIDIO SERGIO DE LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:53

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (APELANTE) e não-provido

19/07/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 17:47

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:34

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/06/2024, 17:24

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 13:57

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2024, 13:56

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de OVIDIO SERGIO DE LIMA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 18:13

Despacho

•14/04/2023, 11:26

15/08/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:53

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (APELANTE) e não-provido

19/07/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 17:47

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:34

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/06/2024, 17:24

Solicitado dia de julgamento

07/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de OVIDIO SERGIO DE LIMA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Decorrido prazo de OVIDIO SERGIO DE LIMA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Publicado Despacho em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:17

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

28/04/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

23/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

23/04/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/04/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/04/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:12

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 05:46

Recebidos os autos

22/07/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 16:53

Despacho

•13/04/2023, 18:18

Despacho

•12/05/2022, 09:44

Despacho

•27/04/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:08

Sentença

•11/02/2022, 09:31

Despacho

•17/12/2021, 16:10

Despacho

•24/08/2021, 14:36