Procedimento Comum Cível 0000019-89.2004.8.05.0021 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000019-89.2004.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:42

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:39

Baixa Definitiva

12/12/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 18/11/2024

12/12/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Aderbal Campos De Oliveira Advogado: Osmar Rodrigues De Araujo (OAB:BA316-B) Reu: Instituto Nacional De Metrologia Normatização E Qualidade Industrial - Inmetro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000019-89.2004.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s): OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO (OAB:BA316-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000019-89.2004.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Trata-se de Ação proposta por ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO. Documento de id 108693976 evidencia o falecimento do(a) autor(a). Não houve habilitação de herdeiros/sucessores. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O art. 485, IV, do CPC evidencia que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso vertente, houve o falecimento do(a) autor(a) sem habilitação de herdeiros/sucessores. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade da justiça. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Cumpridas as formalidades de estilo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/10/2024, 17:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:53

Expedição de despacho.

06/08/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:52

Documentos

Sentença

•19/10/2024, 17:12

Despacho

•27/01/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Aderbal Campos De Oliveira Advogado: Osmar Rodrigues De Araujo (OAB:BA316-B) Reu: Instituto Nacional De Metrologia Normatização E Qualidade Industrial - Inmetro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000019-89.2004.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s): OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO (OAB:BA316-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000019-89.2004.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Trata-se de Ação proposta por ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO. Documento de id 108693976 evidencia o falecimento do(a) autor(a). Não houve habilitação de herdeiros/sucessores. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O art. 485, IV, do CPC evidencia que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso vertente, houve o falecimento do(a) autor(a) sem habilitação de herdeiros/sucessores. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade da justiça. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Cumpridas as formalidades de estilo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

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