Agravo em Recurso Especial 0359199-42.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

RODOVIARIO RACAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERBENA MOTA CARNEIRO

OAB/BA 14357·CPF·Representa: Autor

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

OAB/BA 1048·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS

OAB/BA 23945·CPF·Representa: Autor

MANOEL VELOSO DANTAS NETO

OAB/BA 49374·CPF·Representa: Autor

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VERBENA MOTA CARNEIRO

OAB/BA 14357·CPF·Representa: Autor

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

OAB/BA 1048·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS

OAB/BA 23945·CPF·Representa: Autor

MANOEL VELOSO DANTAS NETO

OAB/BA 49374·CPF·Representa: Autor

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

OAB/BA 30248·CPF·Representa: Réu

JULIA D AFFONSECA BARREIROS

OAB/BA 40196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/05/2020, 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2020, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

26/03/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A

24/03/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/11/2019, 16:04

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 801882/2019 (Juntada automática)

28/11/2019, 11:03

Protocolizada Petição 801882/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2019

28/11/2019, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

21/11/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/11/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2019, 11:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2019, 09:01

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/05/2020, 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2020, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

26/03/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2020, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/11/2019, 14:46

24/03/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A

24/03/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/11/2019, 16:04

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 801882/2019 (Juntada automática)

28/11/2019, 11:03

Protocolizada Petição 801882/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2019

28/11/2019, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

21/11/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/11/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2019, 11:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2019, 09:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

15/10/2019, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 369 à 370 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, a fim de tomar providências, tendo em vista os documentos ora juntados.

15/10/2019, 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/10/2019, 14:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

15/10/2019, 14:23

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 03591994220128050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o Comprovante de Pagamento de fls. e-STJ 328 (fls. 316 da numeração física) encontra-se ilegível nos autos eletrônicos, o que impossibilita a verificação dos dados nele contidos e a regularidade do recolhimento do preparo do Recurso Especial.)

11/10/2019, 12:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/10/2019, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2019, 17:06