Embargos de Declaração Cível 0512499-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE RAMOS DE AZEVEDO FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA

OAB/BA 42961·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA LIMA

OAB/BA 44247·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ABREU SILVANY

Representa: Autor

PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO

OAB/BA 24095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE AZEVEDO FALCAO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2022, 17:23

Publicado Ementa em 26/05/2022.

26/05/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 12:32

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 09:39

Baixa Definitiva

26/05/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2022, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2022, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2022, 13:54

Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

05/05/2022, 18:19

Solicitado dia de julgamento

03/05/2022, 19:37

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE AZEVEDO FALCAO em 28/01/2022 23:59.

10/02/2022, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2022, 13:05

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE AZEVEDO FALCAO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2022, 17:23

Publicado Ementa em 26/05/2022.

26/05/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 12:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•24/05/2022, 16:48

Despacho

•13/01/2022, 09:08

26/05/2022, 09:39

Baixa Definitiva

26/05/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2022, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2022, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2022, 13:54

Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

05/05/2022, 18:19

Solicitado dia de julgamento

03/05/2022, 19:37

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE AZEVEDO FALCAO em 28/01/2022 23:59.

10/02/2022, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2022, 13:05

Publicado Despacho em 14/01/2022.

14/01/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 20:31

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2021, 17:31

Distribuído por dependência

25/11/2021, 17:31

Despacho

•12/01/2022, 20:31