Agravo Interno Cível 0569151-90.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 98.297,80

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

MARCELO SANTOS NERY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Réu

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

MARCELO SANTOS NERY

CPF

Reu

ERVANIA BOAS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERVANIA BOAS DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:44

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS NERY em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:44

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ERVANIA BOAS DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS NERY em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:37

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 09:21

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:05

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ERVANIA BOAS DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:44

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS NERY em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:44

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ERVANIA BOAS DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/04/2022, 08:38

Despacho

•22/03/2022, 14:42

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS NERY em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:37

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 09:21

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:05

Baixa Definitiva

03/05/2022, 11:05

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 10:15

Conhecido o recurso de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.542.361/0001-34 (ESPÓLIO) e não-provido

02/05/2022, 15:49

Deliberado em sessão - julgado

26/04/2022, 13:02

Incluído em pauta para 26/04/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

08/04/2022, 17:03

Solicitado dia de julgamento

07/04/2022, 10:29

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2022, 15:51

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:11

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2022, 10:55

Distribuído por dependência

15/03/2022, 10:55

Despacho

•22/03/2022, 13:11