Execução Fiscal 0701216-95.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 665,61

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

D'REIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DILMA BARBOSA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DILMA BARBOSA DA CUNHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:57

Juntada de entregue (ecarta)

22/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 04:42

Expedição de E-Carta.

25/02/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:20

Expedição de intimação.

02/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:33

Expedição de intimação.

27/11/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:33

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:30

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de DILMA BARBOSA DA CUNHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:57

Juntada de entregue (ecarta)

22/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 04:42

Expedição de E-Carta.

25/02/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 22:20

Despacho

•27/11/2025, 17:27

02/02/2026, 22:20

Expedição de intimação.

02/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:33

Expedição de intimação.

27/11/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:33

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:30

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: D'reis Material De Construcao Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701216-80.2015.8.05.0039 para 0701216-95.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701216-95.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:18

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•03/11/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:51

Despacho

•01/09/2022, 13:31