Execução Fiscal 0723071-38.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0723071-38.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

24/11/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:05

Expedição de despacho.

09/10/2025, 15:05

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Arnaldo Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0723071-71.2012.8.05.0039 para 0723071-38.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0723071-38.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

24/01/2024, 04:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.

13/01/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 10:11

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 15:05

Despacho

•09/10/2025, 15:05

—

Partes do Processo(17)

Mandado devolvido Negativamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(30)