Embargos de Declaração Cível 0577648-54.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 407.446,14

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

DLL MARCIAL LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EXPANSAO SHOPPING BARRA

Terceiro

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

CNPJ

Reu

ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AMORIM DOURADO

OAB/BA 23846·CPF·Representa: Autor

SELMA DE ANDRADE CARVALHO

Representa: Autor

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

OAB/BA 46786·Representa: Réu

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS

Representa: Réu

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:01

Baixa Definitiva

25/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de DLL MARCIAL LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Publicado Ementa em 28/09/2023.

29/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 22:19

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 19:04

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 18:43

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2023, 15:54

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023, 19:28

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023, 09:53

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:01

Baixa Definitiva

25/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de DLL MARCIAL LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 24/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/09/2023, 22:19

Despacho

•09/08/2023, 10:11

25/10/2023, 00:55

Publicado Ementa em 28/09/2023.

29/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 22:19

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 19:04

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 18:43

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2023, 15:54

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023, 19:28

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2023, 08:50

Publicado Despacho em 10/08/2023.

11/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 19:12

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023, 11:16

Distribuído por dependência

04/08/2023, 11:16

Despacho

•04/08/2023, 19:12