Procedimento Comum Cível 8000021-89.2020.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 57.889,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

GERALDO BARROS RIOS

CPF

Autor

MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANDREA PINTO DA SILVA

CPF

Reu

ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ALVES TAVEIRA

OAB/BA 46232·CPF·Representa: Autor

GERALDO ARAGAO GUERRA

OAB/BA 19733·CPF·Representa: Autor

RICARDO DOS SANTOS MORAES

OAB/BA 15816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:15

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:19

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:35

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:15

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:05

Despacho

•21/10/2024, 10:43

07/05/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:19

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

07/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:03

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de ANDREA PINTO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de ANDREA PINTO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de ANDREA PINTO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/10/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2025, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2025, 09:01

Juntada de certidão

02/09/2025, 15:11

Expedição de citação.

02/09/2025, 15:08

Expedição de citação.

02/09/2025, 15:08

Expedição de citação.

02/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/11/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Geraldo Barros Rios Advogado: Caio Alves Taveira (OAB:BA46232) Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733) Interessado: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Interessado: Alexsandro Ribeiro Marques Interessado: Andrea Pinto Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000021-89.2020.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Rescisão] INTERESSADO: GERALDO BARROS RIOS INTERESSADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES, ANDREA PINTO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000021-89.2020.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. O AUTOR não é beneficiário da gratuidade da justiça. Assim, deverá recolher as custas referente(s) a(s) citação(ões) do(s) réu(s) por Oficial de Justiça solicitadas. Prazo de 15 dias. Com o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ) e comprovante de pagamento nos autos, expeça(m)-se mandado(s) para tal fim. Com a resposta nos autos, no mesmo prazo, o autor deverá se manifestar requerendo o que entender de direito. Em seguida, voltem-me conclusos para decisão URGENTE. SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 18 de outubro de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Geraldo Barros Rios Advogado: Caio Alves Taveira (OAB:BA46232) Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733) Interessado: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Interessado: Alexsandro Ribeiro Marques Interessado: Andrea Pinto Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Dra. Juíza de Direito desta comarca, e de acordo com o provimento conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, Art. 1º, intimo a parte autora através de seu advogado para se manifestar acerca dos Ars de ID-441833533 a 441839563 e 434991045, no prazo de 15(quinze) dias. São Gonçalo dos Campos, 02 de agosto de 2024. Alexon de Oliveira Gomes Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria assinatura digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000021-89.2020.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:46

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:45

Expedição de citação.

12/12/2023, 11:13

Expedição de intimação.

12/12/2023, 11:13

Expedição de intimação.

12/12/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 13:26

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:46

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 19/10/2021 23:59.

27/10/2021, 22:15

Decorrido prazo de CAIO ALVES TAVEIRA em 19/10/2021 23:59.

27/10/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 12:05

Publicado Intimação em 23/09/2021.

13/10/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 08:57

Publicado Intimação em 23/09/2021.

13/10/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2021, 11:25

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:44

Juntada de certidão

19/10/2020, 14:40

Decorrido prazo de CAIO ALVES TAVEIRA em 13/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2020, 16:23

Publicado Intimação em 29/01/2020.

31/01/2020, 19:39

Publicado Intimação em 29/01/2020.

31/01/2020, 19:38

Juntada de certidão

28/01/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 11:56

Conclusos para decisão

09/01/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:30

Despacho

•27/10/2022, 13:26

Decisão

•22/09/2021, 11:25

Despacho

•28/01/2020, 11:56

Documento de Comprovação

•09/01/2020, 12:16