Procedimento Comum Cível 8000475-64.2023.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de DANIEL CAMERA JORGE em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de DANIEL CAMERA JORGE em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de JOAO OLEGARIO MARQUES NETO em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:48

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de JOAO OLEGARIO MARQUES NETO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:12

Não confirmada a citação eletrônica

13/11/2025, 03:50

Expedição de citação.

05/11/2025, 15:14

Expedição de citação.

05/11/2025, 15:14

Expedição de citação.

05/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/01/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

23/01/2025, 11:15

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de DANIEL CAMERA JORGE em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de DANIEL CAMERA JORGE em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de JOAO OLEGARIO MARQUES NETO em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:48

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de JOAO OLEGARIO MARQUES NETO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:12

Não confirmada a citação eletrônica

13/11/2025, 03:50

Expedição de citação.

05/11/2025, 15:14

Expedição de citação.

05/11/2025, 15:14

Expedição de citação.

05/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/01/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

23/01/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000475-64.2023.8.05.0237. Interessado: Condominio Residencial Sitios Campo Belo Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Advogado: Joao Olegario Marques Neto (OAB:BA72812) Interessado: Campo Belo Empreendimentos E Incorporacoes Ltda Interessado: Ricardo Morais Brito Interessado: Otavio Henrique Cordeiro Galvao Intimação: 23/01/2025 11:00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: 8000475-64.2023.8.05.0237 ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SITIOS CAMPO BELO INTERESSADO: CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, RICARDO MORAIS BRITO, OTAVIO HENRIQUE CORDEIRO GALVAO Nome: CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Endereço: Rua Saracura, 286, - até 604/605, Santa Mônica, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44077-040 Nome: RICARDO MORAIS BRITO Endereço: Avenida Nóide Ferreira de Cerqueira, 999, Condomínio Irlena Marques, Casa 51, SIM, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44085-052 Nome: OTAVIO HENRIQUE CORDEIRO GALVAO Endereço: Rua Bela Vista de Goiás, 18, Condomínio Delta Ville, Casa E, quadro 08, Lagoa Salgada, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44082-080 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000475-64.2023.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 23/01/2025 Hora: 11:00, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize. Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação. 3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 27 de novembro de 2024 ALEXON DE OLIVEIRA GOMES Diretor de Secretaria Assinatura eletrônica

Expedição de citação.

27/11/2024, 13:33

Expedição de citação.

27/11/2024, 13:33

Expedição de citação.

27/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:29

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/01/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

27/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/10/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Condominio Residencial Sitios Campo Belo Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Advogado: Joao Olegario Marques Neto (OAB:BA72812) Interessado: Campo Belo Empreendimentos E Incorporacoes Ltda Interessado: Ricardo Morais Brito Interessado: Otavio Henrique Cordeiro Galvao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000475-64.2023.8.05.0237 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)-Assunto: [Vícios de Construção, Direitos / Deveres do Condômino, Contratos de Consumo] REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SITIOS CAMPO BELO REQUERIDO: CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, RICARDO MORAIS BRITO, OTAVIO HENRIQUE CORDEIRO GALVAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000475-64.2023.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que PROCEDA O PAGAMENTO/COMPLEMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ), sob pena de cancelamento da distribuição, conforme o art. 290 do CPC. 2. Após, CONCLUSOS. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 1 de março de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2024, 12:15

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:36

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:44

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 18:20

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:29

Despacho

•21/10/2024, 10:39

Despacho

•01/03/2024, 11:36

Despacho

•13/03/2023, 14:02

02/12/2024, 00:00