Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003858-66.2022.8.05.0049 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003858-66.2022.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANUBIA ALMEIDA FEITOSA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANUBIA ALMEIDA FEITOSA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:02

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:04

Expedição de intimação.

07/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 20:34

Expedição de intimação.

07/06/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Danubia Almeida Feitosa Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Requerido: Municipio De Capim Grosso Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003858-66.2022.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Enquadramento] REQUERENTE: DANUBIA ALMEIDA FEITOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do artigo 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes a respeito do retorno dos autos da e. Turma Recursal, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, FERNANDA ANDRADE DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 21 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003858-66.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso

24/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/06/2025, 20:34

Acórdão

•30/08/2024, 10:43

—

Decorrido prazo de DANUBIA ALMEIDA FEITOSA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANUBIA ALMEIDA FEITOSA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(44)