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AssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

JOELMA TADEU DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DE LIMA

OAB/BA 20751·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JOELMA TADEU DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DE SIMOES FILHO

Terceiro

MP

ALCUNHA

COLEGIADO ESCOLAR AROLDO SOUZA DIAS

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE EDUCACAO DE SIMOES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de JOELMA TADEU DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR AROLDO SOUZA DIAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA DE CONFIRMAÇÃO DA ADMINISTRADO

22/01/2026, 15:39

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:13

Expedição de intimação.

20/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:06

Expedição de mandado.

13/01/2026, 10:16

Expedição de mandado.

13/01/2026, 10:16

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 10:16

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES FILHO em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Petição

•22/01/2026, 15:39

Sentença

•20/01/2026, 14:06

13/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de JOELMA TADEU DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR AROLDO SOUZA DIAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA DE CONFIRMAÇÃO DA ADMINISTRADO

22/01/2026, 15:39

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:13

Expedição de intimação.

20/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:06

Expedição de mandado.

13/01/2026, 10:16

Expedição de mandado.

13/01/2026, 10:16

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOELMA TADEU DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:20

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:30

Expedição de mandado.

15/02/2025, 11:30

Expedição de mandado.

15/02/2025, 11:30

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2024, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joelma Tadeu Dos Santos Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Requerido: Colegiado Escolar Aroldo Souza Dias Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretaria De Educação De Simões Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8004117-06.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: JOELMA TADEU DOS SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:BA20751) REQUERIDO: COLEGIADO ESCOLAR AROLDO SOUZA DIAS Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando que o Réu, citado, não apresentou contestação, conforme noticiado pela Secretaria da Vara mediante certidão de ID 444545264, decreto sua revelia, podendo dito réu interferir no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra (art. 344 e parágrafo único do art.346, CPC). 2. Mantenho a decisão 407785147. 3. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8004117-06.2023.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Intime-se o Colegiado Escolar Aroldo Souza Dias e a Secretaria de Educação deste município, para informar a data da realização de nova eleição para nomeação de administrador. Prazo de 30 trinta dias para resposta. SIMÕES FILHO/BA, 21 de outubro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joelma Tadeu Dos Santos Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Requerido: Colegiado Escolar Aroldo Souza Dias Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretaria De Educação De Simões Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8004117-06.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: JOELMA TADEU DOS SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:BA20751) REQUERIDO: COLEGIADO ESCOLAR AROLDO SOUZA DIAS Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista a(o) representante do Ministério Público. Após, concluso. SIMÕES FILHO/BA, 15 de maio de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004117-06.2023.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho

24/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

21/10/2024, 12:18

Expedição de mandado.

21/10/2024, 12:18

Expedição de despacho.

19/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de JOELMA TADEU DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:15

Publicado Despacho em 05/06/2024.

08/06/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

08/06/2024, 05:46

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

05/06/2024, 11:18

Expedição de despacho.

03/06/2024, 10:18

Expedição de mandado.

03/06/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:42

Expedição de mandado.

03/06/2024, 09:42

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:25

Expedição de mandado.

14/05/2024, 13:25

Expedição de mandado.

14/05/2024, 13:25

Publicado Decisão em 09/11/2023.

12/11/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 05:57

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

10/11/2023, 13:16

Mandado devolvido Positivamente

10/11/2023, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

10/11/2023, 01:21

Expedição de mandado.

08/11/2023, 15:04

Expedição de mandado.

08/11/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 14:28

Expedição de decisão.

08/11/2023, 14:28

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2023, 20:46

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 11:48

Sentença

•13/01/2026, 10:16

Despacho

•19/10/2024, 11:08

Despacho

•03/06/2024, 10:18

Despacho

•03/06/2024, 09:42

Decisão

•08/11/2023, 14:28

Decisão

•02/09/2023, 20:46