Execução Fiscal 0073346-83.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 33.502,71

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:19

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:01

Processo Desarquivado

05/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:15

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 10:04

Expedição de decisão.

01/07/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:45

Expedição de decisão.

07/11/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:43

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:19

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:01

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 17:40

Decisão

•07/11/2024, 11:23

05/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:15

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 10:04

Expedição de decisão.

01/07/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:45

Expedição de decisão.

07/11/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pee - Plena Empreendimentos E Engenharia Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0073346-83.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0073346-83.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/06/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 22:01

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2022, 11:29

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Publicação

20/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2021, 00:00

Exceção de pré-executividade

02/12/2020, 00:00

Documento

30/11/2020, 00:00

Documento

30/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/11/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Documento

30/07/2020, 00:00

Documento

30/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2020, 00:00

Petição

01/02/2020, 00:00

Petição

13/01/2020, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2019, 00:00

Mero expediente

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/09/2012, 00:00

Processo autuado

28/07/2011, 17:30

Recebimento

28/07/2011, 17:08

Remessa

28/07/2011, 10:55

Distribuição

25/07/2011, 13:06

Decisão

•07/11/2024, 11:23

Despacho

•12/06/2024, 22:01

Despacho

•12/06/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:14

Decisão

•02/12/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 16:08

Despacho

•02/10/2019, 11:10