Regulamentação da Convivência Familiar 8017009-35.2024.8.05.0274 - TJBA

Regulamentação da Convivência Familiar 8017009-35.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:19

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:19

Decorrido prazo de VALTERDAN SANTOS MOREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:15

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 02:14

Juntada de Petição de Ciente sent disp prazo rec

04/11/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8017009-35.2024.8.05.0274. Requerente: Laeste Bomfim Silva Advogado: Valterdan Santos Moreira (OAB:BA59262) Requerido: Amanda Silva Sand Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160 Processo: 8017009-35.2024.8.05.0274 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) Assunto: [Regulamentação de Visitas] AUTOR: REQUERENTE: LAESTE BOMFIM SILVA RÉU REQUERIDO: AMANDA SILVA SAND SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8017009-35.2024.8.05.0274 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Trata-se de Ação de REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA, onde a autora, através de seu procurador nos autos formulou pedido de DESISTÊNCIA do feito(ID 468128702), por não haver mais interesse de agir. Determinada a oitiva do órgão Ministerial a ilustre representante do Ministério Público (ID 469181439) não se opôs ao pedido de desistência formulado pelos requerentes. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAR O MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil/2015. Custas pela requerente, as quais diante do requerimento na inicial e nos termos do artigo 98, parágrafos 1 e 3, do novo CPC/2015, fica isenta do respectivo pagamento em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 21 de outubro de 2024 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 10:45

Expedição de intimação.

20/10/2024, 20:51

Extinto o processo por desistência

20/10/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

15/10/2024, 22:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2024, 10:26

Expedição de intimação.

30/09/2024, 16:45

Documentos

Sentença

•20/10/2024, 20:51

Despacho

•30/09/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8017009-35.2024.8.05.0274. Requerente: Laeste Bomfim Silva Advogado: Valterdan Santos Moreira (OAB:BA59262) Requerido: Amanda Silva Sand Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160 Processo: 8017009-35.2024.8.05.0274 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) Assunto: [Regulamentação de Visitas] AUTOR: REQUERENTE: LAESTE BOMFIM SILVA RÉU REQUERIDO: AMANDA SILVA SAND SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8017009-35.2024.8.05.0274 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Trata-se de Ação de REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA, onde a autora, através de seu procurador nos autos formulou pedido de DESISTÊNCIA do feito(ID 468128702), por não haver mais interesse de agir. Determinada a oitiva do órgão Ministerial a ilustre representante do Ministério Público (ID 469181439) não se opôs ao pedido de desistência formulado pelos requerentes. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAR O MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil/2015. Custas pela requerente, as quais diante do requerimento na inicial e nos termos do artigo 98, parágrafos 1 e 3, do novo CPC/2015, fica isenta do respectivo pagamento em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 21 de outubro de 2024 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VALTERDAN SANTOS MOREIRA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Juntada de Petição de Ciente sent disp prazo rec

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(18)