Execução de Título Extrajudicial 0042554-45.1994.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0042554-45.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Jorge Luiz Almeida De Aragao (OAB:BA5500) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Executado: Narcival Rubens De Almeida Executado: Eronildes Souza Nazario De Almeida Executado: Exatidao Otica Comercio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0042554-45.1994.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) EXECUTADO: NARCIVAL RUBENS DE ALMEIDA, ERONILDES SOUZA NAZARIO DE ALMEIDA, EXATIDAO OTICA COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0042554-45.1994.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada em 1994, na qual o exequente requer o prosseguimento da execução em face das pessoas físicas executadas, com expedição de ofício ao INSS para informar sobre eventual recebimento de aposentadoria ou salário, visando à penhora destes rendimentos. A execução tramita há quase 30 anos sem êxito na citação dos executados e na localização de bens penhoráveis. Assim, diante da ausência de citação dos executados que impede o prosseguimento de atos constritivos mais gravosos, como a penhora de eventuais rendimentos, INDEFIRO o pedido formulado pelo exequente no ID 435674829. Ademais, tendo em vista que as diligências já realizadas, inclusive via sistemas eletrônicos, não lograram êxito em localizar bens penhoráveis, demonstrando o esgotamento das tentativas razoáveis de satisfação do crédito e considerando o princípio da duração razoável do processo e a necessidade de evitar a prática de atos processuais inúteis, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito para o efetivo prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 4 de outubro de 2024. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo de EXATIDAO OTICA COMERCIO LTDA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERONILDES SOUZA NAZARIO em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NARCIVAL RUBENS DE ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o arquivamento definitivo

Decorrido prazo de NARCIVAL RUBENS DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EXATIDAO OTICA COMERCIO LTDA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERONILDES SOUZA NAZARIO em 14/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(31)