Apelação Cível 0760386-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.675,45
Órgão julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V da Fazenda Pública de Salvador
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
NEVESLAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-19
Mostrar
Reu
Movimentações
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 15:58
Baixa Definitiva
30/09/2025, 15:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2025, 15:58
Juntada de certidão
30/09/2025, 15:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.
26/09/2025, 21:00
Decorrido prazo de NEVESLAR CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
11/08/2025, 20:52
Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 15:22
Juntada de Petição de certidão
06/08/2025, 19:08
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido
06/08/2025, 10:16
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido
05/08/2025, 15:32
Deliberado em sessão - julgado
04/08/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 17:25
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 15:58
Baixa Definitiva
30/09/2025, 15:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2025, 15:58
Juntada de certidão
30/09/2025, 15:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
05/08/2025, 15:32
Despacho
•
20/01/2025, 11:15
26/09/2025, 21:00
Decorrido prazo de NEVESLAR CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
11/08/2025, 20:52
Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 15:22
Juntada de Petição de certidão
06/08/2025, 19:08
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido
06/08/2025, 10:16
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido
05/08/2025, 15:32
Deliberado em sessão - julgado
04/08/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 17:25
Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2025, 17:05
Solicitado dia de julgamento
01/07/2025, 14:09
Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:37
Recebidos os autos
27/06/2025, 10:32
Distribuído por sorteio
27/06/2025, 10:32
Despacho
•
20/01/2025, 11:15
Sentença
•
01/11/2024, 16:43
Despacho
•
12/06/2024, 22:01
Despacho
•
12/06/2024, 22:01
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 08:07
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 08:06
Despacho
•
29/10/2013, 14:50
Despacho
•
06/08/2012, 21:41