Agravo em Recurso Especial 0540031-94.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0540031-94.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/10/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 640782/2024 - EDcl

20/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640782 - EDcl no AREsp 2664278 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024, 19:40

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00640782 - EDcl no AREsp 2664278

18/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para JOSE LUIZ CARVALHO CUNHA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

13/08/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para ANA LUCIA SERAPHIM BASTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

13/08/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para FRANCISCO GONTRAN DE BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

13/08/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para HELOISA MUNIZ FERREIRA CUNHA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

13/08/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para MARGARIDA MARIA DE CARVALHO HENKES apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

13/08/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para FERNANDO BASTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

13/08/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para LUIZ CARLOS BRITO apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

13/08/2024, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 640782/2024 -

05/08/2024, 05:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 14:40

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 14/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 640782/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640782 - EDcl no AREsp 2664278 - Publicação prevista para 20/09/2024

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00640782 - EDcl no AREsp 2664278

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para JOSE LUIZ CARVALHO CUNHA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para ANA LUCIA SERAPHIM BASTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para FRANCISCO GONTRAN DE BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para HELOISA MUNIZ FERREIRA CUNHA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para MARGARIDA MARIA DE CARVALHO HENKES apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para FERNANDO BASTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para LUIZ CARLOS BRITO apresentar resposta à petição n. 640782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 640782/2024 -

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