Embargos de Declaração Cível 0540031-94.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

FRANCISCO GOTRAN DE BARROS GOMES

Terceiro

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

FRANCISCO GOTRAN DE BARROS GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST

OAB/RJ 81617·CPF·Representa: Autor

JOELY REGO DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

FRANCISCO GOTRAN DE BARROS GOMES

Terceiro

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

FRANCISCO GOTRAN DE BARROS GOMES

Reu

LUIZ CARLOS BRITO

CPF

Reu

HELOISA MUNIZ FERREIRA CUNHA

CPF

Reu

MARGARIDA MARIA DE CARVALHO HENKES

CPF

Reu

MARINA SILVA SAPUCAIA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 00:13

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 17:56

Baixa Definitiva

16/12/2022, 17:56

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:51

Publicado Ementa em 16/11/2022.

17/11/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2022, 18:42

Incluído em pauta para 07/11/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

25/10/2022, 17:25

Solicitado dia de julgamento

24/10/2022, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 19:10

Juntada de certidão

20/10/2022, 19:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2022, 19:03

Todas as movimentações(22)

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 00:13

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 17:56

Baixa Definitiva

16/12/2022, 17:56

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:51

Publicado Ementa em 16/11/2022.

17/11/2022, 09:26

Documentos

Acórdão

•09/11/2022, 12:44

Despacho

•14/10/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2022, 18:42

Incluído em pauta para 07/11/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

25/10/2022, 17:25

Solicitado dia de julgamento

24/10/2022, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 19:10

Juntada de certidão

20/10/2022, 19:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2022, 19:03

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:25

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 19:09

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2022, 00:15

Distribuído por dependência

07/10/2022, 00:15

Despacho

•14/10/2022, 19:09