Agravo em Recurso Especial 0537742-96.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0537742-96.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480756/2026

14/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 480756/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/05/2026 Petição Nº 462488/2026 -

14/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 462488/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462488/2026

11/05/2026, 19:46

Protocolizada Petição 462488/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447274/2026

07/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 447274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:18

Não conhecido o recurso de JORGE VITOR DA SILVA SANTANA

05/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/04/2026, 15:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:20

•23/04/2026, 12:03

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480756/2026

Protocolizada Petição 480756/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/05/2026 Petição Nº 462488/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 462488/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462488/2026

Protocolizada Petição 462488/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447274/2026

Protocolizada Petição 447274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JORGE VITOR DA SILVA SANTANA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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