Execução Fiscal 8002144-13.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 678,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUTENBERG OLIVEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:31

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:31

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/02/2025, 08:29

Expedição de despacho.

05/02/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gutenberg Oliveira Neves Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002144-13.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002144-13.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:31

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:31

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/02/2025, 08:29

Expedição de despacho.

05/02/2025, 08:17

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 08:17

Despacho

•03/02/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gutenberg Oliveira Neves Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002144-13.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002144-13.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/03/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:28

Outras Decisões

06/11/2023, 17:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.

07/07/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 18:33

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 17:43

Expedição de decisão.

05/07/2023, 17:43

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 25/10/2022 23:59.

28/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de GUTENBERG OLIVEIRA NEVES em 25/10/2022 23:59.

28/01/2023, 01:00

Publicado Despacho em 23/09/2022.

30/09/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:50

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 09:58

Sentença

•12/06/2024, 19:00

Sentença

•12/06/2024, 19:00

Sentença

•12/06/2024, 19:00

Decisão

•06/11/2023, 17:06

Decisão

•05/07/2023, 17:43

Decisão

•10/02/2023, 12:49

Despacho

•22/09/2022, 13:47

Despacho

•20/09/2022, 09:50