Execução Fiscal 0557804-26.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0557804-26.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 13:21

Baixa Definitiva

18/01/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 20:47

Decorrido prazo de TULIO LESSA SENA em 14/11/2024 23:59.

29/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de TAIS LIMA CORREIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CONFECCOES COSTA REGIS LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.

12/11/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0557804-26.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Comercial De Confeccoes Costa Regis Ltda - Epp Executado: Tais Lima Correia Executado: Tulio Lessa Sena Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0557804-26.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: COMERCIAL DE CONFECCOES COSTA REGIS LTDA - EPP, TAIS LIMA CORREIA, TULIO LESSA SENA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da sócia da parte devedora, via SISBAJUD, a diligência resultou inexitosa. Assim, mantenho o feito suspenso, nos termos da decisão de ID nº 279540106. Nesta oportunidade, aponho a movimentação respectiva, a fim de regularizar a situação deste. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0557804-26.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

24/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/10/2024, 21:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 14:32

Juntada de outros documentos

14/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 09:37

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 13:21

Decisão

•20/10/2024, 21:14

—

Partes do Processo(77)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de TULIO LESSA SENA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAIS LIMA CORREIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CONFECCOES COSTA REGIS LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(21)