Execução Fiscal 8001819-72.2021.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 497,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LOCADORA MOTO FAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:37

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 17:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.

20/06/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Locadora Moto Fan Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001819-72.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001819-72.2021.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de LOCADORA MOTO FAN LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

13/02/2024, 23:26

Publicado Intimação em 01/12/2023.

13/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

13/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:31

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:37

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 12:33

Decisão

•12/06/2024, 18:01

12/08/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 17:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.

20/06/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Locadora Moto Fan Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001819-72.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001819-72.2021.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de LOCADORA MOTO FAN LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

13/02/2024, 23:26

Publicado Intimação em 01/12/2023.

13/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

13/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:31

Expedição de intimação.

29/11/2023, 16:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/11/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:55

Juntada de certidão

20/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:51

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 03:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 08:58

Expedição de intimação.

28/07/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:57

Expedição de mandado.

28/07/2023, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 08:54

Expedição de mandado.

28/06/2023, 17:06

Juntada de mandado

28/06/2023, 17:03

Expedição de intimação.

28/06/2023, 17:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 12:19

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:24

Juntada de certidão

16/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de LOCADORA MOTO FAN LTDA - ME em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de certidão

30/08/2022, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 08:58

Expedição de mandado.

20/04/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de LOCADORA MOTO FAN LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 11:13

Publicado Despacho em 22/11/2021.

24/11/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:46

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:51

Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 10:02

Decisão

•26/05/2024, 18:27

Sentença

•23/11/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 08:57

Decisão

•10/02/2023, 12:19

Despacho

•20/04/2022, 13:54

Despacho

•19/11/2021, 16:20

Despacho

•08/10/2021, 09:51