Procedimento Comum Cível 8001563-35.2016.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 24.219,25

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Partes do Processo

JOAQUIM DE CASTRO SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALIPIO DA SILVA

OAB/BA 12760·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAQUIM DE CASTRO SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:59

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:16

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:59

Despacho

•18/02/2025, 13:03

30/07/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:38

Publicado Decisão em 14/02/2025.

02/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

02/03/2025, 00:48

Publicado Despacho em 20/02/2025.

28/02/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

28/02/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:03

Expedição de despacho.

18/02/2025, 13:03

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 17:56

Expedição de decisão.

12/02/2025, 15:31

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

12/02/2025, 15:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:46

Publicado Intimação em 24/01/2025.

30/01/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

30/01/2025, 05:58

Expedição de intimação.

22/01/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 17:38

Juntada de laudo pericial

12/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:09

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2024, 01:07

Publicado Intimação em 29/10/2024.

12/11/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

12/11/2024, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joaquim De Castro Santos Advogado: Jose Alipio Da Silva (OAB:BA12760) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Paulo Roberto Aguiar Novaes Registrado(a) Civilmente Como Paulo Roberto Aguiar Novaes Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa – Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001563-35.2016.8.05.0027 Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016 e Portaria 01/2023, fica designado o dia 18/11/2024, a partir das 08:00 horas, por ordem de chegada, para perícia médica, que será realizada na Sala de Audiências do Fórum Bernardino de Souza, da Vara Cível de Bom Jesus da Lapa-Ba, cabendo ao cartório promover as intimações necessárias. Bom Jesus da Lapa-BA, 24 de outubro de 2024. ABELITA RITA DE JESUS MAGALHAES Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001563-35.2016.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:43

Expedição de mandado.

24/10/2024, 16:42

Expedição de intimação.

24/10/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joaquim De Castro Santos Advogado: Jose Alipio Da Silva (OAB:BA12760) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Paulo Roberto Aguiar Novaes Registrado(a) Civilmente Como Paulo Roberto Aguiar Novaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001563-35.2016.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: JOAQUIM DE CASTRO SANTOS Advogado(s): JOSE ALIPIO DA SILVA (OAB:BA12760) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando que para o escorreito deslinde da causa necessário se faz a produção de prova pericial devidamente atualizada, NOMEIO perito o médico PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES, CPF nº 017317175-39, CRM29510, Contato: 71-996183614 (WhatsApp) - 71-981173737, e-mail: [email protected], advertindo-o que tem o dever de cumprir o ofício no prazo de 30 (trinta) dias, empregando toda sua diligência para entrega do laudo de avaliação (CPC, art. 157), devendo ser intimado para tomar ciência da nomeação (CPC, art. 465, § 2º, I). 2. INTIMEM-SE, inclusive para os termos do art. 465, §1º, do CPC. 3. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. 4. ATRIBUO força de mandado/ofício ao presente despacho, com fulcro no art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC. Bom Jesus da Lapa-BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001563-35.2016.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

24/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

23/10/2024, 14:57

Juntada de intimação

21/10/2024, 17:34

Expedição de intimação.

21/10/2024, 17:30

Expedição de intimação.

21/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:03

Expedição de despacho.

17/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:06

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

09/09/2024, 12:50

Expedição de despacho.

09/09/2024, 12:50

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:04

Expedição de intimação.

07/06/2024, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:19

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:21

Expedição de intimação.

21/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de réplica

04/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 22:50

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:58

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:15

Publicado Intimação em 26/05/2022.

27/05/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 00:43

Conclusos para despacho

09/04/2019, 16:40

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 16/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 15:49

Publicado Intimação em 24/07/2018.

01/08/2018, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018, 00:41

Juntada de ato ordinatório

20/07/2018, 10:05

Juntada de Petição de contestação

22/11/2016, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2016, 15:43

Expedição de citação.

19/10/2016, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 17:30

Conclusos para despacho

12/09/2016, 15:31

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 13:54

Despacho

•18/02/2025, 13:03

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:37

Despacho

•17/10/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:21

Despacho

•09/09/2024, 12:50

Despacho

•09/09/2024, 12:50

Despacho

•07/06/2024, 18:04

Despacho

•11/07/2023, 22:50

Despacho

•25/05/2022, 00:43

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 10:05

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:59

Despacho

•18/02/2025, 13:03

Despacho

•18/02/2025, 13:03

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:37

Despacho

•17/10/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:21

Despacho

•09/09/2024, 12:50

Despacho

•09/09/2024, 12:50

Despacho

•07/06/2024, 18:04

Despacho

•11/07/2023, 22:50

Despacho

•25/05/2022, 00:43

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 10:05

Decisão

•13/09/2016, 17:30