Procedimento Comum Cível 8001800-14.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 101.743,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

JOVINO SOARES BARRETO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

GINIS BASTOS BARRETO

OAB/BA 32076·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOVINO SOARES BARRETO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2025, 11:29

Expedição de intimação.

05/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 10:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 04:42

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2025, 11:29

Expedição de intimação.

05/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 19:42

Sentença

•29/06/2025, 19:31

24/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 10:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 04:42

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Expedição de intimação.

30/09/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 19:42

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 23:16

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO CAMPELLO em 18/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 17:13

Publicado Intimação em 03/07/2025.

02/07/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:16

Expedição de intimação.

30/06/2025, 09:16

Expedição de despacho.

29/06/2025, 19:31

Expedição de despacho.

29/06/2025, 19:31

Julgado procedente o pedido

29/06/2025, 19:31

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:24

Expedição de despacho.

31/03/2025, 23:51

Expedição de despacho.

31/03/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 23:51

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:22

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:17

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jovino Soares Barreto Advogado: Ginis Bastos Barreto (OAB:BA32076) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001800-14.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: JOVINO SOARES BARRETO Advogado(s): GINIS BASTOS BARRETO (OAB:BA32076) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO registrado(a) civilmente como JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001800-14.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Considerando a petição de id 469684874 que externa o desejo de conciliar, por força do art. 3º, §§ 2 e 3º, do CPC (O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), INTIMEM-SE AS PARTES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos eventual proposta de acordo. Após, havendo acordo, venham os autos conclusos na fila para sentença homologatória. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:29

Conclusos para decisão

07/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59.

03/06/2024, 23:26

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 07/02/2023 23:59.

11/04/2023, 22:51

Publicado Despacho em 19/12/2022.

17/01/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 07:48

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 13:54

Juntada de Petição de réplica

08/12/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 16:29

Decorrido prazo de GINIS BASTOS BARRETO em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:08

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de contestação

01/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:12

Expedição de intimação.

11/02/2022, 13:25

Expedição de intimação.

11/02/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de GINIS BASTOS BARRETO em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:13

Publicado Citação em 29/11/2021.

30/11/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 10:25

Expedição de intimação.

26/11/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 13:40

Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 21:17

Conclusos para decisão

23/11/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 11:06

Despacho

•31/03/2025, 23:51

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•19/10/2024, 17:49

Despacho

•27/04/2024, 10:14

Despacho

•01/12/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:24

Decisão

•24/11/2021, 16:39