Execução Fiscal 0049376-11.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/1998

Valor da Causa

R$ 2.249,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLIVIA DAS NEVES DANTAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:29

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:57

Baixa Definitiva

08/04/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de Olivia das Neves Dantas em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de Olivia das Neves Dantas em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:29

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 13:57

Decisão

•30/01/2024, 23:18

08/04/2024, 13:57

Baixa Definitiva

08/04/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de Olivia das Neves Dantas em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de Olivia das Neves Dantas em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Olivia Das Neves Dantas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0049376-11.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0049376-11.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:07

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:41

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:23

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 17:41

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 06:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 06:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/08/2020, 00:00

Expedição de documento

11/01/2018, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Expedição de documento

11/06/2013, 00:00

Recebimento

12/03/2013, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

24/10/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2012, 00:00

Mero expediente

19/10/2012, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Transferência de Processo

09/10/2012, 00:00

Remessa

09/10/2012, 00:00

Transferência de Processo

03/10/2012, 00:00

Remessa

03/10/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/10/2012, 00:00

Audiência Designada

30/08/2012, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2012, 00:00

Expedição de documento

13/03/2009, 12:17

Publicado no dpj

24/02/2005, 11:14

Autos - devolvidos ao cartorio

05/01/2005, 16:00

Autos - vista faz. publica

26/08/2003, 16:00

Publicado no dpj

28/07/2003, 12:51

Mandado - juntado

21/07/2003, 12:37

Mandado - juntado

09/07/2003, 12:07

Mandado - expedido

26/03/2003, 11:22

Publicado no dpj

24/02/2003, 08:29

Autos - devolvidos ao cartorio

11/02/2003, 14:39

Autos - vista faz. publica

07/01/2002, 16:57

Publicado no dpj

04/01/2002, 13:22

Autos - conclusos

02/01/2002, 14:01

Mandado - expedido

05/09/2001, 10:48

Publicado no dpj

05/09/2001, 09:39

Autos - devolvidos ao cartorio

09/08/2001, 13:29

Autos - vista faz. publica

06/11/1998, 16:49

Publicado no dpj

23/08/1998, 16:11

Distribuição

03/08/1998, 16:27

Decisão

•22/01/2024, 20:07

Sentença

•22/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 19:10

Despacho

•19/10/2012, 19:57

Despacho

•09/10/2012, 14:46