Procedimento Comum Cível 8004967-54.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

HIAGO MATEUS NORONHA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HIAGO MATEUS NORONHA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 07/11/2024 23:59.

19/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 23/10/2024.

19/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 11/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.

22/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:06

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:06

Juntada de alvará judicial

12/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 06:21

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 07/11/2024 23:59.

19/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 23/10/2024.

19/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:42

Sentença

•04/11/2025, 16:14

23/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.

22/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:06

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:06

Juntada de alvará judicial

12/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 06:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 02/12/2025

05/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:56

Decorrido prazo de HIAGO MATEUS NORONHA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:55

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 16:14

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 11/07/2025 23:59.

02/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de HIAGO MATEUS NORONHA em 03/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/04/2025 23:59.

03/06/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de réplica

12/05/2025, 14:51

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 18/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 12:49

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:54

Expedição de citação.

06/03/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:50

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Hiago Mateus Noronha Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] Processo nº: 8004967-54.2024.8.05.0079 Assunto/Classe: [Cancelamento de vôo]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIAGO MATEUS NORONHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004967-54.2024.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais iniciais, necessárias para o andamento do feito. Eunápolis(BA), 21 de outubro de 2024. Elienes Lourena Pereira Analista Judiciária

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2024, 03:39

Distribuído por sorteio

19/10/2024, 03:39

Sentença

•04/11/2025, 10:57

Despacho

•26/05/2025, 17:07

Despacho

•26/05/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:19

Despacho

•05/12/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:48