Embargos de Declaração Cível 0000290-32.2016.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Igaporã 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGAPORA REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORA

CNPJ

Autor

DORIVALDO JOSE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·Representa: Autor

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 11:13

Baixa Definitiva

24/05/2022, 11:13

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORÃ REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORÃ REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:34

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 06:12

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 11:13

Baixa Definitiva

24/05/2022, 11:13

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORÃ REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL em 18/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 14:04

Despacho

•22/03/2022, 13:05

19/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORÃ REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:34

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 06:12

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:05

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:32

Publicado Despacho em 18/03/2022.

19/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:32

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 00:00

Publicado Ementa em 08/02/2022.

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORÃ REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2022, 23:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022, 11:01

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 09:23

Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/01/2022, 19:04

Solicitado dia de julgamento

17/12/2021, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2021, 16:00

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2021, 08:49

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:30

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2021, 17:18

Distribuído por dependência

07/12/2021, 17:18

Despacho

•17/03/2022, 17:58

Despacho

•17/03/2022, 14:32

Acórdão

•03/02/2022, 10:53

Despacho

•14/12/2021, 17:33

Despacho

•14/12/2021, 13:30