Apelação Cível 0000290-32.2016.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Igaporã 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGAPORA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORA REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL

Autor

DORIVALDO JOSE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

VICTOR BATISTA OLIVEIRA

OAB/BA 45297·CPF·Representa: Autor

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Autor

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·Representa: Autor

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

VICTOR BATISTA OLIVEIRA

OAB/BA 45297·CPF·Representa: Autor

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Autor

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·Representa: Autor

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Réu

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO

OAB/BA 44019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 09:26

Baixa Definitiva

26/05/2022, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2022, 09:26

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:16

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:39

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:11

Publicado Ementa em 19/11/2021.

19/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGAPORÃ REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL (APELANTE) e não-provido

17/11/2021, 17:13

Deliberado em sessão - julgado

16/11/2021, 19:04

Incluído em pauta para 16/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

04/11/2021, 09:10

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 09:26

Baixa Definitiva

26/05/2022, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2022, 09:26

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:16

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:15

Documentos

Acórdão

•17/11/2021, 10:38

Despacho

•10/09/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE SOARES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:39

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:11

Publicado Ementa em 19/11/2021.

19/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGAPORÃ REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL (APELANTE) e não-provido

17/11/2021, 17:13

Deliberado em sessão - julgado

16/11/2021, 19:04

Incluído em pauta para 16/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

04/11/2021, 09:10

Solicitado dia de julgamento

29/10/2021, 12:25

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 09:00

Recebidos os autos

20/10/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 11:31

Despacho

•07/07/2021, 21:10

Sentença

•17/12/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:29

Despacho

•28/10/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 10:37