Embargos de Declaração Cível 0004954-48.2011.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA GOMES

Autor

LUIS GONZAGA GOMES

CPF

Autor

IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS

CPF

Reu

DENILSON NOBERTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURIVAL ALVES SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS WILSON SALES COSTA

OAB/BA 11498·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO

OAB/BA 22288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUIZ GONZAGA GOMES

Autor

LUIS GONZAGA GOMES

CPF

Autor

IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS

CPF

Reu

DENILSON NOBERTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURIVAL ALVES SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMARIO CARVALHO MASCARENHAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON TORRES SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AVAISA DE JESUS LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO MACHADO ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

TITULAR DO CARTORIO DO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FEIRA DE SANTANA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MASCARENHAS IMOBILIARIA E INCORPORADA LTDAME

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BA

OUTROS_PARTICIPANTES

IMOBILIARIA RUY A LIMA CARIBE

OUTROS_PARTICIPANTES

RAUL AFFONSO NASCIMENTO CARIBE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SEDUR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 22:24

Baixa Definitiva

03/07/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 06:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/10/2024, 06:51

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 15:42

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:42

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 22:24

Baixa Definitiva

03/07/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:37

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 12:08

Despacho

•21/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 06:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/10/2024, 06:51

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 15:42

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:42

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:44

Juntada de intimação

29/07/2024, 18:04

Juntada de intimação

29/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:10

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2024, 13:59

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:18

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 09:25

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2024, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023, 14:20

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:38

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 17:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2023, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2023, 14:25

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA GOMES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:18

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de IRALVA OLIVEIRA MASCARENHAS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 17:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/04/2022, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2022, 12:14

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:03

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2022, 12:08

Distribuído por dependência

01/04/2022, 12:08

Despacho

•27/05/2024, 16:43

Despacho

•27/05/2024, 13:59

Despacho

•30/01/2024, 17:36

Despacho

•30/01/2024, 15:49

Despacho

•14/08/2023, 17:26

Despacho

•14/08/2023, 16:10

Decisão

•26/04/2022, 17:49

Decisão

•26/04/2022, 17:08

Despacho

•11/04/2022, 16:47

Despacho

•11/04/2022, 16:36