Execução Fiscal 0794719-85.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 993.762,32

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CEPEL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO JORGE DE AZEVEDO CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2023 23:59.

29/04/2026, 03:43

Publicado Decisão em 11/09/2023.

29/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE AZEVEDO CARNEIRO em 18/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 17:38

Juntada de entregue (ecarta)

12/07/2025, 17:38

Expedição de E-Carta.

30/06/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cepel Construtora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794719-85.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794719-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:15

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:15

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 23:30

Expedição de decisão.

05/09/2023, 15:30

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2023 23:59.

29/04/2026, 03:43

Publicado Decisão em 11/09/2023.

29/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE AZEVEDO CARNEIRO em 18/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 22:15

Decisão

•12/06/2024, 22:15

12/07/2025, 17:38

Juntada de entregue (ecarta)

12/07/2025, 17:38

Expedição de E-Carta.

30/06/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cepel Construtora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794719-85.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794719-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:15

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:15

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 23:30

Expedição de decisão.

05/09/2023, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:29

Conclusos para decisão

20/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

09/07/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

20/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/01/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2019, 00:00

Petição

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2018, 00:00

Decisão

•05/09/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•21/08/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 07:30

Decisão

•22/11/2019, 14:42

Decisão

•16/08/2019, 17:48

Despacho

•27/02/2019, 14:46

Despacho

•13/11/2018, 23:00