Reintegração / Manutenção de Posse 0500676-09.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MENDES DOS SANTOS SOBRINHO

Reu

NADABY DE TAL

Reu

MARILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

DIRETORIA DE DISTRIBUICAO DO SEGUNDO GRAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:23

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 27/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:40

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 27/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:40

Publicado Intimação em 23/03/2023.

08/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:37

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:10

Todas as movimentações(205)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:23

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 27/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:40

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 27/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:40

Publicado Intimação em 23/03/2023.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:10

Decisão

•02/10/2025, 09:15

08/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:37

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 20:18

Publicado Intimação em 23/08/2023.

26/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:20

Conclusos para despacho

23/04/2026, 17:25

Juntada de informação

06/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 26/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:08

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:08

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 30/04/2025 23:59.

24/07/2025, 05:21

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 20:29

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/05/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/05/2025, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.

27/02/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

27/02/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 08:20

Expedição de mandado.

03/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 22:34

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 19:09

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Marlene Conceicao Dos Santos Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Parte Re: José Mendes Dos Santos Sobrinho Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085) Parte Re: Marilene Silva Dos Santos Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085) Parte Re: Nadaby De Tal Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085) Terceiro Interessado: Diretoria De Distribuição Do Segundo Grau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500676-09.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) PARTE RE: JOSÉ MENDES DOS SANTOS SOBRINHO e outros (2) Advogado(s): MARCELO DANTAS CABRAL registrado(a) civilmente como MARCELO DANTAS CABRAL (OAB:BA16085) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500676-09.2018.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos, etc. Considerando o princípio da cooperação, vistas a parte ré para que junte, em 15(quinze) dias. apresentar a Certidão de Óbito deste e, no caso de ainda ter sido ajuizado o Inventário, indicar os herdeiros com as devidas qualificações, possibilitando o prosseguimento da demanda, ou, sendo o caso, demonstre a impossibilidade de cumprir tal encargo. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 20 de setembro de 2023. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Marlene Conceicao Dos Santos Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Parte Re: José Mendes Dos Santos Sobrinho Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085) Parte Re: Marilene Silva Dos Santos Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085) Parte Re: Nadaby De Tal Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085) Terceiro Interessado: Diretoria De Distribuição Do Segundo Grau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500676-09.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) PARTE RE: JOSÉ MENDES DOS SANTOS SOBRINHO e outros (2) Advogado(s): MARCELO DANTAS CABRAL registrado(a) civilmente como MARCELO DANTAS CABRAL (OAB:BA16085) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500676-09.2018.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos, etc. Considerando o princípio da cooperação, vistas a parte ré para que junte, em 15(quinze) dias. apresentar a Certidão de Óbito deste e, no caso de ainda ter sido ajuizado o Inventário, indicar os herdeiros com as devidas qualificações, possibilitando o prosseguimento da demanda, ou, sendo o caso, demonstre a impossibilidade de cumprir tal encargo. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 20 de setembro de 2023. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

21/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 08:56

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:35

Publicado Intimação em 06/12/2023.

27/02/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

27/02/2024, 23:51

Publicado Intimação em 06/12/2023.

27/02/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

27/02/2024, 23:50

Publicado Intimação em 02/10/2023.

14/01/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 09:25

Publicado Intimação em 02/10/2023.

14/01/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 09:23

Publicado Intimação em 04/12/2023.

19/12/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:49

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:13

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 02:42

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:26

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 10:46

Publicado Intimação em 17/08/2023.

18/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:31

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 09:49

Expedição de mandado.

06/07/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 09:48

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 13:32

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:01

Expedição de mandado.

21/06/2023, 15:57

Juntada de acesso aos autos

21/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

20/06/2023, 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

19/06/2023, 15:35

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:41

Publicado Intimação em 18/05/2023.

23/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 22:43

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 11:48

Publicado Intimação em 20/03/2023.

13/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:52

Publicado Intimação em 20/03/2023.

13/05/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:44

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 17:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

02/05/2023, 17:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 17:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

02/05/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 17:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

02/05/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:51

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/04/2023 17:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

31/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

17/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/08/2022, 00:00

Publicação

26/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Mero expediente

24/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Publicação

02/08/2021, 00:00

Mero expediente

29/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

08/07/2021, 00:00

Transferência de Processo

08/07/2021, 00:00

Recebimento

08/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2021, 00:00

Expedição de documento

07/07/2021, 00:00

Documento

17/09/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/11/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Publicação

01/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2019, 00:00

Incompetência

25/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2018, 00:00

Expedição de documento

10/08/2018, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Transferência de Processo

23/07/2018, 00:00

Recebimento

23/07/2018, 00:00

Expedição de documento

20/07/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

20/07/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

20/07/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

17/07/2018, 00:00

Expedição de documento

17/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2018, 00:00

Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2018, 00:00

Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2018, 00:00

Mandado

15/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2018, 00:00

Publicação

13/06/2018, 00:00

Publicação

12/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2018, 00:00

Audiência Designada

05/06/2018, 00:00

Mero expediente

05/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2018, 00:00

Despacho

•01/09/2025, 14:23

Despacho

•31/07/2025, 08:33

Decisão

•01/04/2025, 16:58

Decisão

•03/02/2025, 08:20

Despacho

•11/07/2024, 08:56

Despacho

•01/12/2023, 15:49

Despacho

•17/11/2023, 13:13

Despacho

•20/09/2023, 15:26

Despacho

•16/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:48

Despacho

•26/06/2023, 13:32

Despacho

•15/05/2023, 22:43

Despacho

•25/04/2023, 17:51

Todos os documentos(32)

Despacho

•04/05/2026, 11:10

Decisão

•02/10/2025, 09:15

Despacho

•01/09/2025, 14:23

Despacho

•31/07/2025, 08:33

Decisão

•01/04/2025, 16:58

Decisão

•03/02/2025, 08:20

Despacho

•11/07/2024, 08:56

Despacho

•01/12/2023, 15:49

Despacho

•17/11/2023, 13:13

Despacho

•20/09/2023, 15:26

Despacho

•16/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:48

Despacho

•26/06/2023, 13:32

Despacho

•15/05/2023, 22:43

Despacho

•25/04/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:53

Despacho

•04/08/2022, 17:37

Despacho

•24/01/2022, 15:40

Despacho

•29/07/2021, 09:25

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Acórdão

•17/09/2020, 10:29

Decisão

•25/02/2019, 07:39

Despacho

•17/07/2018, 15:32

Despacho

•05/06/2018, 15:51