Protesto 8000419-48.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA LOIRI BIESEK FRANK em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 07:39

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2026, 07:39

Juntada de certidão

17/02/2026, 16:24

Recebidos os autos

17/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2024, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

17/12/2024, 11:07

Expedição de intimação.

17/12/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:07

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JOANA LOIRI BIESEK FRANK em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 11:42

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 11:42

21/02/2026, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 07:39

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2026, 07:39

Juntada de certidão

17/02/2026, 16:24

Recebidos os autos

17/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2024, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

17/12/2024, 11:07

Expedição de intimação.

17/12/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 16:42

Juntada de termo

29/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Joana Loiri Biesek Frank Requerente: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO PROTESTO n. 8000419-48.2022.8.05.0081 REQUERENTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (5) Representante(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287) REQUERIDO: JOANA LOIRI BIESEK FRANK Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000419-48.2022.8.05.0081 Protesto Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 4 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 11:40

Expedição de Carta.

21/10/2024, 11:40

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de JOANA LOIRI BIESEK FRANK em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOANA LOIRI BIESEK FRANK em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 19:48

Decorrido prazo de JOANA LOIRI BIESEK FRANK em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

13/07/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 16:22

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:19

Expedição de decisão.

04/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 18:01

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Joana Loiri Biesek Frank Requerente: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Be PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000419-48.2022.8.05.0081 Protesto Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 19:03

Decorrido prazo de JOANA LOIRI BIESEK FRANK em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 23:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 12:12

Publicado Sentença em 06/05/2024.

04/05/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 17:05

Expedição de sentença.

02/05/2024, 16:23

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 08:14

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOANA LOIRI BIESEK FRANK em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:57

Publicado Despacho em 02/08/2022.

05/08/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:05

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 07:39

Acórdão

•16/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:58

Acórdão

•05/08/2025, 20:38

Decisão

•23/07/2025, 16:32

Decisão

•23/07/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:28

Acórdão

•27/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:07

Outros documentos

•03/12/2024, 16:42

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 11:42

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 07:39

Acórdão

•16/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:58

Acórdão

•05/08/2025, 20:38

Decisão

•23/07/2025, 16:32

Decisão

•23/07/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:28

Acórdão

•27/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:07

Outros documentos

•03/12/2024, 16:42

Outros documentos

•03/12/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:19

Decisão

•12/06/2024, 19:03

Decisão

•03/06/2024, 16:48

Sentença

•02/05/2024, 16:23

Sentença

•02/05/2024, 08:14

Despacho

•01/08/2022, 15:14

Despacho

•29/07/2022, 11:05