Execução Fiscal 8094244-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 77.588,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO LEDO DE FREITAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO LEDO DE FREITAS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:13

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Ledo De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094244-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:19

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:51

Processo Desarquivado

24/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:03

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 17:56

Expedição de decisão.

30/05/2023, 22:32

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de RICARDO LEDO DE FREITAS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:13

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Decisão

•12/06/2024, 22:19

07/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Ledo De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094244-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:19

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:51

Processo Desarquivado

24/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:03

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 17:56

Expedição de decisão.

30/05/2023, 22:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 22:32

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

29/04/2023, 06:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:59

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 11:07

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 16:31

Decisão

•30/05/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:59

Despacho de citação por AR Digital

•23/07/2022, 11:07